TRF2 - 5016155-32.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2022 17:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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15/12/2022 17:35
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/09/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/09/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/09/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/09/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/09/2022 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5016155-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MOACIR BERNARDINO VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO: DEVANI BATISTA FERREIRA (OAB RJ144694) ADVOGADO: PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5016155-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MOACIR BERNARDINO VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO: DEVANI BATISTA FERREIRA (OAB RJ144694) ADVOGADO: PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 681
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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26/04/2022 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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26/04/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/03/2022 22:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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23/03/2022 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5016155-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MOACIR BERNARDINO VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO: DEVANI BATISTA FERREIRA (OAB RJ144694) ADVOGADO: PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 408
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01/02/2022 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/09/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/09/2021 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2021 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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