13/07/2025 18:40

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003543-17.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: RITA DE CASSIA CORREIAADVOGADO(A): LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS (OAB ES028397)ADVOGADO(A): CYNTHIA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB ES040007) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123903-23.2025.4.02.9666/TRF (RITA DE CASSIA CORREIA)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003543-17.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: RITA DE CASSIA CORREIAADVOGADO(A): LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS (OAB ES028397)ADVOGADO(A): CYNTHIA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB ES040007) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Determinada a intimação
28/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-96 processada no TRF2 com o no. 51239032320254029666/TRF (LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS)
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-96 processada no TRF2 com o no. 51239032320254029666/TRF (RITA DE CASSIA CORREIA)
05/05/2025 17:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-96
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 20:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-96
19/02/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/01/2025 12:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/12/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:49

Homologada a Transação
19/12/2024 14:20

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:00

Juntada de Petição
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 15:48

Juntada de Petição
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 12:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 16:21

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
10/10/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:02

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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