TRF2 - 5003048-70.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 18:45
Baixa Definitiva
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003048-70.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: HELENA AURORA DE SOUSA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TIAGO MAURI SALVADOR (OAB ES026404)ADVOGADO(A): MARCELO DE MELO GUILHERME (OAB ES025820) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
01/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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29/06/2025 02:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125922-02.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/06/2025 02:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125921-17.2025.4.02.9666/TRF (HELENA AURORA DE SOUSA SIQUEIRA)
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003048-70.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: HELENA AURORA DE SOUSA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TIAGO MAURI SALVADOR (OAB ES026404)ADVOGADO(A): MARCELO DE MELO GUILHERME (OAB ES025820) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
28/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:15
Determinada a intimação
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28/05/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-09 processada no TRF2 com o no. 51259220220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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10/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-09 processada no TRF2 com o no. 51259211720254029666/TRF (HELENA AURORA DE SOUSA SIQUEIRA)
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08/05/2025 18:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-09
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/04/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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15/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 17:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-09
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26/03/2025 14:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/03/2025 14:09
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
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26/03/2025 09:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/03/2025 08:29
Juntada de Petição
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21/03/2025 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/03/2025 10:38
Juntada de Petição
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/12/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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06/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2024 13:50
Homologada a Transação
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06/12/2024 09:31
Conclusos para julgamento
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06/12/2024 09:22
Juntada de Petição
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 13:58
Determinada a intimação
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06/11/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 09:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/11/2024 15:58
Juntada de Petição
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25/10/2024 18:07
Juntada de Certidão
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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08/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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08/10/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 17:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/10/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2024 09:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2024 15:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/08/2024 15:44
Não Concedida a tutela provisória
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22/08/2024 17:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/08/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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