25/08/2025 15:05

Despacho
25/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042199-40.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: JOICE SILVA VIRGENSADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 19:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 13:18:18)
15/08/2025 10:05

Juntada de Petição
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:44

Determinada a intimação
10/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042199-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOICE SILVA VIRGENSADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
27/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:40

Determinada a intimação
27/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 11:36

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
25/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 12:39

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 15:49

Conclusos para julgamento
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 11:47

Juntada de Petição
26/11/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/10/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOICE SILVA VIRGENS <br/> Data: 12/11/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEI
30/09/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 20:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:49

Determinada a intimação
21/06/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 15:04

Juntada de Petição
20/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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