19/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-88 processada no TRF2 com o no. 51785852520254029666/TRF (JOANILTON RODRIGUES)
17/09/2025 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/09/2025 18:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-88
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-88
26/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008955-72.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: JOANILTON RODRIGUESADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 21/08/2025 - PETIÇÃOEvento 38 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
21/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:36

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008955-72.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOANILTON RODRIGUESADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo proposto pelo INSS e aceito pelo exequente (eventos 21 e 22).

A obrigação de fazer foi cumprida (eventos 33/5). Decido. 1.

Dê-se ciência ao exequente do cumprimento da obrigação de fazer. 2. Sem prejuízo do item anterior, ao INSS para que informe, em até 30 (trinta) dias a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV, conforme consta do acordo homologado por sentença por este juízo, e em conformidade com o Enunciado 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. 3. Com o valor da RPV, expeça-se a requisição de pequeno valor, observando-se o disposto na Resolução do CJF vigente à época, intimando-se as partes para ciência do ofício requisitório de pagamento, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1o, CPC). 4. Não havendo discordância quanto ao valor da condenação, nem impugnação ao ofício requisitório expedido, voltem-me para o envio do ofício requisitório ao TRF/2, para pagamento.

Em seguida, a Secretaria procederá ao sobrestamento do feito até a comunicação do depósito. 5. No caso de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. 6. Na hipótese de isenção de imposto de renda, a parte deverá comunicá-la à instituição bancária quando do levantamento, a fim de evitar a retenção de valores. 7. Com a liberação do pagamento do(s) requisitório(s), dê-se vista à parte autora/exequente. 8. Após, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:23

Determinada a intimação
07/06/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/04/2025 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 09:59

Juntada de Petição
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
24/03/2025 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
18/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:15

Homologada a Transação
13/03/2025 18:11

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/02/2025 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 11:54

Juntada de Petição
20/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/01/2025 10:41

Juntada de Petição
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
27/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOANILTON RODRIGUES <br/> Data: 05/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE
14/11/2024 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 17:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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