08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017494-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA ALCANTARA DA PONTE (OAB RJ207913)ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)SENTENÇA6.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 7.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 09:50

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/06/2025 17:58:22)
16/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017494-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA ALCANTARA DA PONTE (OAB RJ207913)ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)SENTENÇA10.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para implantar o benefício previdenciário de pensão por morte. 11.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 12.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 13.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 14.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 15.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:37

Juntada de Petição
18/03/2025 22:32

Juntada de Petição
03/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/01/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 12/11/2024 11:28:39)
12/11/2024 11:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 11/11/2024 16:00. Refer. Evento 20
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 16:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:37

Determinada a intimação
23/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
23/10/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 20:07

Juntada de Petição
22/10/2024 16:14

Intimado em Secretaria
22/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 22/10/2024 16:00:48)
22/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 13:02

Juntada de Petição
07/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2024 11:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 11/11/2024 16:00
07/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:33

Determinada a intimação
01/08/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:41

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 18:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14F)
08/04/2024 18:52

Alterado o assunto processual
08/04/2024 14:01

Declarada incompetência
05/04/2024 23:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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