02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 11:58

Juntada de Petição
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/07/2025 13:36

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
15/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:37

Decisão interlocutória
11/07/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/05/2025 19:35

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000636-26.2025.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: SEBASTIANA MAUROADVOGADO(A): DANIEL SANTANA DE JESUS (OAB ES034068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 16/05/2025 - RECURSO INOMINADO
16/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000636-26.2025.4.02.5006/ESAUTOR: SEBASTIANA MAUROADVOGADO(A): DANIEL SANTANA DE JESUS (OAB ES034068)RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, para: I - Declarar a inexistência de débito da parte autora para com a associação em relação à contribuição associativa discutida nos presentes autos; II - Condenar a associação , a devolver todos os valores que foram indevidamente descontados dos proventos da parte autora, observada a prescrição quinquenal, bem como a pagar, a título de compensação por dano moral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais); III - Reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS pelo pagamento dos valores da condenação.
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:29

Despacho
31/03/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:17

Juntada de Petição
12/03/2025 21:13

Despacho
12/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 18:01

Juntada de Petição
20/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
14/02/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 19:04

Determinada a citação
12/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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