14/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007207-54.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: ROSENEA RAMOS DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/09/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-99 processada no TRF2 com o no. 51717225320254029666/TRF (RIBEIRO & PEGORARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-99 processada no TRF2 com o no. 51717225320254029666/TRF (ROSENEA RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES)
29/08/2025 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-99
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007207-54.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ROSENEA RAMOS DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-99
08/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:39

Despacho
17/06/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 09:08

Juntada de Petição
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007207-54.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: ROSENEA RAMOS DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 13:26

Juntada de Petição
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/02/2025 11:00. Refer. Evento 32
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 18:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/02/2025 11:00
25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:46

Despacho
22/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:09

Despacho
26/08/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:18

Despacho
11/06/2024 14:59

Juntada de Petição
12/04/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 11:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 10:36

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/12/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:30

Determinada a intimação
15/12/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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