TRF2 - 5025129-15.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVI DE BARROS LAPLACE

CPF *21.***.*08-39

Advogados

DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA

OAB: 108841/RJ

CPF *11.***.*89-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 03/03/2023 13:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/11/2022 11:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/11/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 17:01

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 07/11/2022 14:02

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2022 14:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/11/2022 23:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 16/08/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2022 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2022 13:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/08/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/08/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 12/07/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5025129-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DAVI DE BARROS LAPLACE (AUTOR) ADVOGADO: DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA (OAB RJ108841) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 31/05/2022 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/05/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 13:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/04/2022 11:50

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB16)

  • 31/03/2022 18:59

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 31/03/2022 18:35

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/03/2022 18:35

    Despacho

  • 31/03/2022 11:10

    Lavrada Certidão

  • 30/03/2022 18:53

    Distribuído por prevenção - Número: 00292178920184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016926-41.2021.4.02.0000

Aspen Pharma Industria Farmaceutica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5012568-33.2021.4.02.0000

Cooperativa Agropecuaria de Duas Barras ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5000116-85.2019.4.02.5003

Jose Caetano Vega

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5008031-58.2019.4.02.5110

Atenas da Serra Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Angelo Borges da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5029382-17.2019.4.02.5101

Alessandra Ribeiro Baptista

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2019 15:20

Exibir Processo