TRF2 - 5001304-94.2025.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS ANDRADE TOUGUINHO

CPF *45.***.*83-68

Advogados

RICARDO ROSARIO DE SOUZA

CPF *27.***.*92-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:50

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 14:50

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

  • 08/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2025 00:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001304-94.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANDRE LUIS ANDRADE TOUGUINHOADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)SENTENÇAII.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

    Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.  Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/06/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2025 14:39

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/06/2025 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001304-94.2025.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: ANDRE LUIS ANDRADE TOUGUINHOADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 14/04/2025 - CONTESTAÇÃO

  • 16/05/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2025 15:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2025 13:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/04/2025 13:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 31/03/2025 12:49:08)

  • 04/04/2025 08:06

    Juntada de Petição

  • 29/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:32

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 11:13

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 24/02/2025 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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