26/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-36 processada no TRF2 com o no. 51667183520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-36 processada no TRF2 com o no. 51667175020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-36 processada no TRF2 com o no. 51667166520254029666/TRF (MARIA CLARA DA SILVA PESSOA)
22/08/2025 15:36

Despacho
22/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-36
22/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
22/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082597-29.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA DA SILVA FONSECA PESSOA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159)REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA PESSOA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
21/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-36
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
30/05/2025 13:57

Despacho
30/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082597-29.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA DA SILVA FONSECA PESSOA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159)REQUERENTE: MARIA CLARA DA SILVA PESSOA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
27/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:41

Determinada a intimação
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
21/05/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 12:21

Transitado em Julgado
17/05/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Homologada a Transação
16/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 20:56

Juntada de Petição
15/05/2025 16:16

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 11:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
11/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
03/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
31/01/2025 18:33

Despacho
31/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 16:54

Determinada a intimação
22/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CLARA DA SILVA PESSOA <br/> Data: 12/03/2025 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE
17/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:45

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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