TRF2 - 5007013-18.2022.4.02.5103

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 13:22

Ato ordinatório praticado

02/09/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/06/2025 14:13

Juntada de Petição

27/06/2025 14:11

Juntada de Petição

26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 15:29

Determinada a intimação

26/06/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

29/05/2025 12:04

Juntada de Petição

29/05/2025 11:52

Juntada de Petição

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:09

Determinada a intimação

27/05/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 19:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 19:21

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso

31/03/2025 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/07/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/07/2023 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/04/2023 12:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/03/2023 12:42

Juntada de Petição

01/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2023 16:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/02/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

24/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/02/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/02/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 13:06

Juntada de Petição

28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023 17:18

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 09:14

Conclusos para julgamento

02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/10/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 09:37

Juntada de Petição

21/10/2022 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 08:26

Determinada a intimação

22/09/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 11:45

Distribuído por sorteio