28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:39

Despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038584-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: GERLANE GONCALVES DA CRUZADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA LIMA (OAB RJ188687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 12:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038584-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GERLANE GONCALVES DA CRUZADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA LIMA (OAB RJ188687)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:12

Homologada a Transação
24/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038584-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GERLANE GONCALVES DA CRUZADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA LIMA (OAB RJ188687) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 2, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando a concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:53

Despacho
09/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
09/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:25

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
09/06/2025 11:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:35

Perícia designada - <br/>Periciado: GERLANE GONCALVES DA CRUZ <br/> Data: 09/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
06/05/2025 11:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
01/05/2025 21:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 17:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
29/04/2025 18:07

Juntado(a)
29/04/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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