TRF2 - 5017965-73.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 12:35
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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08/08/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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03/08/2022 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 13:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2022 10:51
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5017965-73.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ALEXSANDRO FLORES GOMES ADVOGADO: RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO: ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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20/06/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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03/06/2022 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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03/06/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 15:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/04/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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18/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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31/03/2022 20:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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31/03/2022 20:20
Juntada de Certidão
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31/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 14:16
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/02/2022 12:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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14/02/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2022 19:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/01/2022 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/01/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2022 20:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2022 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2022 18:11
Não Concedida a Medida Liminar
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10/01/2022 16:50
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/12/2021 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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