TRF2 - 5017917-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 10:50
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022
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29/08/2022 10:50
Lavrada Certidão
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/08/2022 16:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51271974320214025101/RJ
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/07/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/07/2022 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/07/2022 22:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51271974320214025101/RJ
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05/07/2022 12:37
Juntada de Petição
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04/07/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 18:35
Retirado de pauta
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04/07/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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04/07/2022 18:24
Decisão interlocutória
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04/07/2022 12:44
Juntada de Petição
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04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017917-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: JAIME DANTAS CASSOL BAINHA (OAB RJ222857) ADVOGADO: CLARISSA PINTO MASULLO (OAB RJ137280) ADVOGADO: ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES (OAB RJ147533) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/06/2022 11:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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06/04/2022 17:52
Expedição de ofício
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06/04/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/04/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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06/04/2022 17:37
Não Concedida a Medida Liminar
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25/01/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/01/2022 19:32
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB11
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04/01/2022 13:51
Juntada de Petição
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01/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/12/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/12/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/12/2021 15:22
Não Concedida a Medida Liminar
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20/12/2021 11:45
Remetidos os Autos - GAB11 -> PLANTAO
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20/12/2021 11:41
Juntada de Petição
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17/12/2021 12:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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