14/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 18:02

Determinada a intimação
10/09/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:29

Determinada a intimação
23/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:13

Determinada a intimação
27/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 12:11

Juntada de Petição
29/05/2025 11:59

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009531-78.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIS HENRIQUE CHAGAS CARDOSOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 17:05

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/10/2023 12:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/10/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/09/2023 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2023 13:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/08/2023 09:05

Juntada de Petição
23/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2023 15:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/08/2023 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/08/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:33

Juntada de Petição
05/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 13:47

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
13/06/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:46

Juntada de Petição
16/05/2023 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 17:34

Juntada de Petição
08/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:15

Determinada a intimação
09/03/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:54

Determinada a intimação
15/12/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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