27/08/2025 14:54

Juntada de Petição
27/08/2025 14:50

Juntada de Petição
20/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:31

Determinada a intimação
26/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 23:19

Juntada de Petição
30/05/2025 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 12:11

Juntada de Petição
29/05/2025 11:59

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009460-76.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: GILSON PEREIRA GONCALVESADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 10:24

Juntada de Petição
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/08/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2023 12:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
19/06/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 20:19

Juntada de Petição
16/06/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/06/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/06/2023 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/05/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:31

Despacho
19/04/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2023 12:17

Juntada de Petição
13/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:31

Conhecido o recurso e não provido
10/03/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
07/02/2023 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:55

Juntada de Petição
31/01/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2023 16:54

Conclusos para julgamento
25/01/2023 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 16:30

Juntada de Petição
24/01/2023 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 18:26

Determinada a citação
24/01/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00