01/07/2025 07:50

Baixa Definitiva
01/07/2025 07:50

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
16/05/2025 14:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002479-94.2023.4.02.5006/ESAUTOR: SANDRO CRISTIANO SANTOS DA COSTAADVOGADO(A): GLICIA PRISCILA DOS REIS (OAB ES033064)ADVOGADO(A): RODRIGO OTTONI M.

AMARANTE (OAB ES011872)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
15/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:42

Determinada a intimação
02/05/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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