11/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091785-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAGDA JORGE DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 22 - A questão já foi devidamente decidida pelo juízo, conforme decisão vinculada ao evento 18, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Cite-se o INSS.
16/06/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 07:15

Determinada a intimação
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:27

Juntada de Petição
03/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091785-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAGDA JORGE DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A despeito dos argumentos da parte autora, indefiro o requerimento formulado no evento 14, na medida em que a regra constitucional é a publicidade processual, sendo o sigilo medida de exceção.

Não bastasse, o próprio sistema Eproc traz mecanismos que restringem o acesso apenas para as parte e advogados.

Por ora, aguarde-se o cumprimento do despacho anterior.
27/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:44

Determinada a intimação
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 16:48

Juntada de Petição
16/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 13:15

Determinada a intimação
16/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 10:08

Juntada de Petição
21/03/2025 17:20

Juntada de Petição
10/02/2025 23:08

Juntada de Petição
10/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:03

Determinada a intimação
08/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:40

Juntado(a)
08/11/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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