TRF2 - 5001486-25.2021.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/08/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001486-25.2021.4.02.5102/RJAUTOR: RENATA BAITELLI SALES DA COSTAADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (OAB RJ067039)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.
Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.
P.
R.
I. -
02/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 13:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/10/2024 16:01
Juntada de Petição
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07/10/2024 18:50
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/08/2024 15:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 14:58
Determinada a intimação
-
31/07/2024 23:05
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2024 14:36
Determinada a intimação
-
18/03/2024 17:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUIZA DUTHERVIL DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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19/01/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/07/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 17:21
Decisão interlocutória
-
12/05/2023 05:36
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/03/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2023 16:28
Determinada a intimação
-
29/03/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 16:50
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/02/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 14:28
Despacho
-
29/11/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2022 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2022 18:57
Determinada a intimação
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19/05/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/03/2022 14:07
Despacho
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08/03/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 11:44
Juntada de Petição
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02/12/2021 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2021 08:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
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16/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2021 15:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2021 15:01
Não Concedida a tutela provisória
-
20/09/2021 03:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2021 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/06/2021 17:45
Determinada a intimação
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14/05/2021 09:21
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2021 09:20
Alterado o assunto processual
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17/03/2021 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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