09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007141-67.2024.4.02.5103/RJAUTOR: GUILHERME ALVES TERRAADVOGADO(A): KLISTHIAN NILSON S.

PAVÃO (OAB ES014420)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.

R.

I.
13/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 16:18

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 95
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007141-67.2024.4.02.5103/RJAUTOR: GUILHERME ALVES TERRAADVOGADO(A): KLISTHIAN NILSON S.

PAVÃO (OAB ES014420)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I. Dê-se ciência ao MPF.
14/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAMIRES ALVES TERRA DE ALMEIDA - REPRESENTANTE
11/07/2025 17:13

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007141-67.2024.4.02.5103/RJAUTOR: GUILHERME ALVES TERRAADVOGADO(A): KLISTHIAN NILSON S.

PAVÃO (OAB ES014420)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e ANULO a sentença constante no evento 58, SENT1.

Assinalo o prazo de 10 dias úteis para que a parte autora tenha vista e se manifeste acerca das alegações e documentos juntados pelo INSS no evento 55.

Após, dê-se vista ao MPF.

Em seguida, venham os autos conclusos.

P.

R.

I.
09/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/06/2025 19:42

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:57

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 18:18

Juntada de Petição
20/03/2025 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2025 16:34

Despacho
12/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:06

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/02/2025 07:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Determinada a intimação
04/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 18:45

Juntada de Petição
02/12/2024 08:48

Juntada de Petição
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME ALVES TERRA <br/> Data: 06/12/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MA
28/10/2024 19:49

Juntada de Petição
24/10/2024 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:55

Determinada a intimação
12/09/2024 21:29

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095112-96.2024.4.02.5101

Zart - Engenharia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Dayse Guimaraes da Fonseca Guillot

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003684-48.2025.4.02.5117

Adriano Alves Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela da Mota Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5095112-96.2024.4.02.5101

Zart - Engenharia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dayse Guimaraes da Fonseca Guillot

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 19:44

Exibir Processo

Processo nº 5000962-80.2025.4.02.5104

Agnaldo da Cruz Portugal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camilla Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109154-53.2024.4.02.5101

Uniao

Vilma Coutinho Pimenta da Silva

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 15:37

Exibir Processo