01/07/2025 10:10

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001246-46.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARCELO ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347)ADVOGADO(A): EDUAR DO JORGE SILVA DOS SANTOS (OAB MA025589)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial com fulcro no artigo 330, IV, do NCPC, deixo resolver o mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995).

Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intime-se
09/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:57

Determinada a intimação
16/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:01

Determinada a intimação
24/03/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 17:33

Determinada a intimação
12/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:16

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Urbano (art. 60)
11/02/2025 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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