TRF2 - 5000062-25.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3º JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2ª VARA FEDERAL CIVEL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/08/2022 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 09:48

Declarado competente - por unanimidade
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/08/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/07/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:45

Juntada de Certidão
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
20/07/2022 22:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2022 22:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 16
28/06/2022 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
23/06/2022 14:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
23/06/2022 14:02

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:01

Retirado de pauta
23/06/2022 13:14

Juntada de Petição
22/06/2022 18:49

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Conflito de Competência (Turma) Nº 5000062-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 169
15/06/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
17/11/2021 13:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB03)
17/11/2021 13:33

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:23

Remetidos os Autos - GAB06 -> CODRA
16/11/2021 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB06)
16/11/2021 17:57

Classe Processual alterada - DE: Conflito de Competência (Seção) PARA: Conflito de Competência (Turma)
16/11/2021 17:56

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:47

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
05/10/2021 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
05/10/2021 11:54

Despacho
01/10/2021 16:44

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB03
01/10/2021 16:43

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:10

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
08/09/2021 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/09/2021 12:42

Despacho
12/01/2021 16:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1SESP -> GAB03
12/01/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/01/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
08/01/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/01/2021 17:26

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB03 -> SUB1SESP
07/01/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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