TRF2 - 5022538-17.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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14/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/04/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/04/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/04/2023 14:03
Juntada de Petição
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10/04/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 18:37
Recurso Extraordinário sobrestado
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04/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/01/2023 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/01/2023 15:08
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/01/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/11/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 18:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/11/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/10/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/10/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022538-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2022 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/08/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2022 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/07/2022 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/07/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022538-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2022 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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