TRF2 - 5004380-17.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROGERIO PINTOR VIEIRA

CPF *30.***.*04-04

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/08/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2022 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2022 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 13:27

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/07/2022 08:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50138621220224025101/RJ

  • 06/07/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2022 10:50

    Lavrada Certidão

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004380-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROGERIO PINTOR VIEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 23/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 20/06/2022 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2022 16:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2022 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 19:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 18:42

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/04/2022 18:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/04/2022 11:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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