24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:24

Determinada a intimação
14/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:33

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:48

Determinada a intimação
27/06/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 12:09

Juntada de Petição
29/05/2025 11:57

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008660-48.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: EDIVALDO PINTO MACIELADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:10

Determinada a intimação
27/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/08/2023 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/08/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2023 10:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/06/2023 14:38

Juntada de Petição
14/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/06/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/05/2023 15:22

Juntada de Petição
04/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 13:39

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 16:29

Conclusos para julgamento
20/04/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 15:37

Juntada de Petição
15/02/2023 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:57

Determinada a intimação
21/11/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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