28/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006632-39.2024.4.02.5006/ES AUTOR: POTABRAO COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E SAUDE LTDAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ ZANETHI (OAB SP155859) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos nos Embargos de Declaração no evento 83, DOC1, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, venham-me os autos conclusos.
19/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:17

Determinada a intimação
18/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:25

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/07/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006632-39.2024.4.02.5006/ESAUTOR: POTABRAO COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E SAUDE LTDAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ ZANETHI (OAB SP155859)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para determinar que a parte Ré promova o desmembramento / fracionamento das mercadorias, dando prosseguimento ao despacho aduaneiro em relação aos produtos constantes na LI 24/2900137-5.

Concedo a tutela provisória de urgência para que a parte ré promova o desmembramento / fracionamento das mercadorias, dando prosseguimento ao despacho aduaneiro em relação aos produtos constantes na LI 24/2900137-5, no prazo de 15 (quinze dias) a contar da intimação desta decisão.
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 22:54

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:06

Determinada a intimação
03/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006632-39.2024.4.02.5006/ES AUTOR: POTABRAO COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E SAUDE LTDAADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ ZANETHI (OAB SP155859) DESPACHO/DECISÃO Ante a verificação de pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do Código de Processo Civil – CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
15/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:24

Determinada a intimação
15/05/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 08:23

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:38

Juntada de Petição
20/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/01/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:34

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:56

Determinada a intimação
02/12/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:29

Concedida a tutela provisória
19/11/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 22:36

Determinada a intimação
29/10/2024 16:10

Juntada de Petição
29/10/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 14:56

Juntada de Petição
28/09/2024 19:57

Determinada a intimação
26/09/2024 12:13

Juntada de Petição
26/09/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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