15/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 08:36

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/07/2025 14:02

Juntada de Petição
10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:26

Determinada a intimação
10/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 12:08

Juntada de Petição
29/05/2025 11:57

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008626-73.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIS ALBERTO DA SILVA CASTELARADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:10

Determinada a intimação
27/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 17:05

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/08/2023 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/08/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2023 10:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/06/2023 14:38

Juntada de Petição
14/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:30

Juntada de Petição
02/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 12:10

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 14:43

Conclusos para julgamento
18/04/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:45

Decisão interlocutória
30/01/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 15:51

Decisão interlocutória
17/11/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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