TRF2 - 5095244-56.2024.4.02.5101
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 780,42 em 22/07/2025 Número de referência: 1355426
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17/07/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2025 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5095244-56.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALVARO CARLOS RAMOS BARBOSAADVOGADO(A): MARCELA KOHLBACH DE FARIA (OAB RJ163824)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 34, EMBDECL1, nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se. -
25/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/06/2025 11:34
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2025 16:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2025 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5095244-56.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALVARO CARLOS RAMOS BARBOSAADVOGADO(A): MARCELA KOHLBACH DE FARIA (OAB RJ163824)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC.
Custas processuais na forma da lei.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Desnecessária a intimação do Representante do Ministério Público Federal, tendo em vista seu parecer de não intervenção.
Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.
Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/06/2025 15:31
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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02/06/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/06/2025 17:09
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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03/02/2025 15:09
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 14:22
Juntada de Petição
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23/01/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2024 12:47:33)
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06/12/2024 12:37
Juntada de peças digitalizadas
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29/11/2024 21:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/11/2024 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 em 26/11/2024 Número de referência: 1256609
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25/11/2024 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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25/11/2024 16:28
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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25/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/11/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2024 16:17:41)
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25/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 14:40
Determinada a intimação
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22/11/2024 21:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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