TRF2 - 5006995-94.2022.4.02.5103

12/09/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 17:31

Determinada a intimação

26/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025 12:03

Juntada de Petição

29/05/2025 11:52

Juntada de Petição

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:10

Determinada a intimação

27/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 17:05

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2025 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 17:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/08/2023 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2023 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2023 10:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/07/2023 20:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABGES

18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/07/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/06/2023 15:32

Juntada de Petição

16/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

16/06/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

15/06/2023 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2023 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/06/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01

05/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/05/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 13:42

Juntada de Petição

27/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023 12:58

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2023 16:47

Conclusos para julgamento

12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/04/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2023 14:22

Juntada de Petição

08/02/2023 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/02/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2022 14:10

Decisão interlocutória

07/11/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 13:38

Decisão interlocutória

06/10/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022 17:33

Distribuído por sorteio