12/08/2025 13:05

Juntada de Petição
29/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028217-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEFFERSON MARTINS TORRESADVOGADO(A): LARYSSA MUNIZ DO AMARAL (OAB DF069377) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 8, EMENDAINIC1 - mantenha-se o indeferimento do pedido de antecipação de tutela de urgência.

Indefiro também o pedido de tutela de evidência, por ora.

Observe-se que a despeito da tese firmada pelo STJ no Tema 1.286, reitere-se que o funcionamento dos Juizados Especiais Federais rege-se por diversos princípios, dentre os quais o da celeridade, que permite a solução dos conflitos de forma ágil.

Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela antes da manifestação da parte ré acerca do suposto direito da parte autora, com apresentação de outras provas, se entender necessário.

II - Sem prejuízo, CITE-SE a parte ré para, no prazo legal, contado em dias úteis, oferecer resposta e informar se existe a possibilidade de conciliação, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (art. 11 da Lei nº 10.259 de 2001).

Suspenda-se o curso do processo até a apresentação da resposta ou decurso do prazo, o que ocorrer primeiro, tendo em vista que se trata de prazo superior a 30 dias corridos.

Vinda a resposta do réu, venham os autos conclusos para julgamento com prioridade.
27/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:46

Determinada a citação
26/05/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:31

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008403-15.2021.4.02.5117

Vanda Venancio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5003239-82.2019.4.02.5006

Jovino Jose Suave

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2019 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5003586-76.2023.4.02.5103

Ana Paula Freitas de Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5007598-33.2023.4.02.5104

Joao Carlos Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 08:23

Exibir Processo

Processo nº 5003595-98.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Odenice da Silva Lima

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 12:19

Exibir Processo