29/08/2025 08:34

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:34

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001345-34.2025.4.02.5112/RJAUTOR: SANDRO MARCOS VINCIS ROSAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
04/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:20

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 18:55

Conclusos para julgamento
30/07/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001345-34.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: SANDRO MARCOS VINCIS ROSAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 13/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
14/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 20:03

Juntada de Petição
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
24/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001345-34.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SANDRO MARCOS VINCIS ROSAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

O autor apresentou impugnação ao laudo judicial.

Alegou, em síntese, que sofre com um quadro clínico que inclui coronariopatia grave, hipertensão, fibrilação atrial, insuficiência cardíaca e diabete, com CID principal I25.1.

Ressaltou que o laudo pericial concluiu que ele não está incapacitado para o trabalho, embora tenha reconhecido a existência das comorbidades e os sintomas de cansaço e dispneia.

O autor contestou a conclusão pericial, afirmando que as doenças apresentadas reduzem significativamente sua tolerância ao esforço físico e geram risco de eventos cardíacos, inviabilizando suas atividades laborativas, que exigem locomoção e atenção constante.

Aduziu também que o exame pericial se limitou a uma avaliação clínica sem considerar a funcionalidade das tarefas que desempenha.

Por fim, requereu a desconsideração do laudo pericial por sua fragilidade técnica, o recebimento da impugnação e a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária desde a data do requerimento administrativo.

Da análise do laudo pericial em cotejo com as demais provas produzidas, observo que, em que pese o perito informar que a parte autora se encontra capaz, é necessário esclarecer os pontos suscitados pelo autor em sua impugnação.

Dessa forma, para um melhor aprofundamento probatório, determino o retorno dos autos ao perito para que, no prazo de 5 dias, esclareça o seguinte: Considerando que o laudo pericial registra frequência cardíaca de 112 bpm (taquicardia) e presença de insuficiência venosa importante em membros inferiores, determino que o perito esclareça, fundamentadamente, qual o impacto funcional desses achados na capacidade laboral do periciado, especificando se tais condições comprometem total ou parcialmente sua aptidão para o exercício de atividades laborativas, ainda que em funções diversas da anteriormente exercida, e justificando, à luz dos dados clínicos e científicos, a conclusão de que o autor encontra-se “em bom estado geral”. Preste o perito, caso queira, outros esclarecimentos que entender pertinente.

Devolvam-se os autos à CEPER de origem para a apresentação do laudo complementar.

Com a resposta, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

Em seguida, venham conclusos para sentença.
18/06/2025 17:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)
18/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)
18/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 20:49

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001345-34.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SANDRO MARCOS VINCIS ROSAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) ATO ORDINATÓRIO A presente demanda foi recebida com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041.

Dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.
02/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 19:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)
01/06/2025 19:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
05/04/2025 05:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:45

Perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO MARCOS VINCIS ROSA <br/> Data: 05/05/2025 às 16:45. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: DAVYSON GERHARDT DE SO
04/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)
04/04/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 12:54

Juntado(a)
04/04/2025 12:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02S)
04/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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