TRF2 - 5003399-52.2025.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 08:59
Baixa Definitiva
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19/06/2025 08:59
Transitado em Julgado
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003399-52.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: NOEMI MENDONCA DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Custas pelo impetrante das quais o mesmo está isento, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deferida conforme a Lei 1.060/50 c/c art. 98 e seguintes do CPC/2015.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.
Publique-se.
Intimem-se. -
19/05/2025 15:24
Juntada de Certidão
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15/05/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:26
Extinto o processo por desistência
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14/05/2025 15:08
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 17:47
Determinada a intimação
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10/04/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 11:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/04/2025 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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