01/07/2025 07:47

Baixa Definitiva
01/07/2025 07:47

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003451-06.2019.4.02.5006/ESAUTOR: VALDENIR DULCILINA LAURINDOADVOGADO(A): ELTON BORGES FURTADO (OAB ES023600)AUTOR: VALDECY DULCILINA LAURINDOADVOGADO(A): ELTON BORGES FURTADO (OAB ES023600)AUTOR: CLAUDINO DIAS ARCANJOADVOGADO(A): ELTON BORGES FURTADO (OAB ES023600)AUTOR: ALEXSANDRO DOS ANJOS SILVAADVOGADO(A): ELTON BORGES FURTADO (OAB ES023600)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2024 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/11/2022 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2020 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
20/11/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/01/2020 14:54

Juntada de Petição
18/12/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
25/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
18/11/2019 15:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/11/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2019 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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