TRF2 - 5003302-07.2024.4.02.5112
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157668-82.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157667-97.2025.4.02.9666/TRF (PAULO AFONSO FAUSTINO)
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20/08/2025 09:55
Baixa Definitiva
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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04/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003302-07.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: PAULO AFONSO FAUSTINOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
01/08/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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01/08/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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01/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2025 13:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/07/2025 13:05
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-29 processada no TRF2 com o no. 51576688220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-29 processada no TRF2 com o no. 51576679720254029666/TRF (PAULO AFONSO FAUSTINO)
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24/07/2025 18:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-29
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26/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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17/06/2025 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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06/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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05/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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04/06/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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04/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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04/06/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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04/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/06/2025 15:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-29
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29/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003302-07.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: PAULO AFONSO FAUSTINOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 27/05/2025 - PETIÇÃO -
27/05/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/04/2025 18:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 15:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 64
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24/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/03/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/02/2025 16:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/02/2025 16:08
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/12/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/12/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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18/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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18/12/2024 14:49
Homologada a Transação
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17/12/2024 10:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/12/2024 10:33
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/12/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/12/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/12/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/12/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/12/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/12/2024 08:28
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2024 11:51
Juntada de Petição
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30/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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21/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 11:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO AFONSO FAUSTINO <br/> Data: 31/10/2024 às 11:20. <br/> Local: Consultório DR. DAVYSON GERHARDT - Av. Senador Francisco Sá Tinoco, nº 726 - Centro - Itaperuna/RJ <br/> Perito: DAVYSON GERH
-
21/10/2024 11:26
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2024 11:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/10/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 12:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO AFONSO FAUSTINO <br/> Data: 25/10/2024 às 10:20. <br/> Local: Consultório DR. DAVYSON GERHARDT - Av. Senador Francisco Sá Tinoco, nº 726 - Centro - Itaperuna/RJ <br/> Perito: DAVYSON GERH
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07/10/2024 12:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2024 16:46:11)
-
25/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2024 13:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2024 13:56
Despacho
-
28/08/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 18:50
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para RJITP01S)
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26/08/2024 20:01
Despacho
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26/08/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 09:28
Juntada de Petição
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06/08/2024 16:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/08/2024 10:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/08/2024 09:33
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS505J)
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06/08/2024 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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