STJ - 0018798-30.2006.4.02.5101

09/06/2025 00:00

Intimação

08/09/2020 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2020 11:19

Transitado em Julgado em 04/09/2020

27/08/2020 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 280177/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

26/08/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0280177 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1168079 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de ULTRALIMPO SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 280177/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1168079

10/08/2020 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 19/8/2020 e de término em 25/8/2020.

07/08/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 17:14

Incluído em pauta para 19/08/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 280177/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1168079/RJ

23/06/2020 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2020-AJC-CE)

18/06/2020 13:13

Juntada de Certidão : Processo retirado da pauta da sessão de videoconferência, do dia 01.07.20, da Corte Especial, por indicação da Sra. Ministra Relatora e incluído na pauta virtual, do dia 19.08.20, da Corte Especial.

12/06/2020 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 1/7/2020, a qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, será por videoconferência e terá início às 10 horas.

12/06/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 17:53

Incluído em pauta para 01/07/2020 10:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 280177/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1168079/RJ

04/06/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

03/06/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 280177/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 629.

07/05/2020 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 280177/2020 -

06/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 280177/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)

05/05/2020 17:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 280177/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 17:38

Protocolizada Petição 280177/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2020

18/03/2020 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/03/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2020 Petição Nº 666754/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

13/03/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0666754 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1168079 - Publicação prevista para 16/03/2020

10/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de ULTRALIMPO SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 666754/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1168079

20/02/2020 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/3/2020 e de término em 10/3/2020.

20/02/2020 09:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

19/02/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020 13:07

Incluído em pauta para 04/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 666754/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1168079/RJ

16/12/2019 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno

16/12/2019 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2019 para impugnação

14/10/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2019 Petição Nº 666754/2019 -

11/10/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 666754/2019. Publicação prevista para 14/10/2019)

10/10/2019 17:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 666754/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 17:47

Protocolizada Petição 666754/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2019

19/09/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2019 Petição Nº 274374/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

18/09/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2019 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0274374 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1168079 - Publicação prevista para 19/09/2019

17/09/2019 22:57

Negado seguimento ao recurso de ULTRALIMPO SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA

17/09/2019 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

17/09/2019 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2019 para contrarrazões

28/06/2019 05:59

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/06/2019 Petição Nº 274374/2019 -

27/06/2019 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/06/2019 10:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 274374/2019 ). Publicação prevista para 28/06/2019)

10/06/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2019 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2019 09:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/06/2019 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2019 19:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2019 16:46

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 274374/2019 (Juntada Automática)

14/05/2019 16:46

Protocolizada Petição 274374/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/05/2019

22/04/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2019 Petição Nº 708224/2018 - EDcl no AgInt no

16/04/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2019 13:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0708224 - EDcl no AgInt no AREsp 1168079 - Publicação prevista para 22/04/2019

28/03/2019 10:25

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/03/2019 14:51

Embargos de Declaração de ULTRALIMPO SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº708224/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1168079

21/03/2019 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2019-AJC-2T)

15/03/2019 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2019

14/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/03/2019 16:54

Incluído em pauta para 26/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 708224/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1168079/RJ

18/02/2019 11:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem impugnação.

04/12/2018 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/12/2018 Petição Nº 708224/2018 -

03/12/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/12/2018 14:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 708224/2018. Publicação prevista para 04/12/2018)

29/11/2018 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 708224/2018

29/11/2018 11:59

Ato ordinatório praticado (Petição 708224/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/11/2018 11:55

Protocolizada Petição 708224/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2018

23/11/2018 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2018 Petição Nº 53415/2018 - AgInt

22/11/2018 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2018 17:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 53415/2018 - AgInt no AREsp 1168079/RJ - Prevista para 23/11/2018

14/06/2018 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/06/2018 15:08

Conhecido o recurso de ULTRALIMPO SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 53415/2018 - AgInt no AREsp 1168079

01/06/2018 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2018

30/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2018 17:26

Incluído em pauta para 12/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 53415/2018 - AgInt no AREsp 1168079/RJ

07/05/2018 16:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação

09/03/2018 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2018 Petição Nº 53415/2018 -

08/03/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2018 14:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 53415/2018. Publicação prevista para 09/03/2018)

19/02/2018 11:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 53415/2018

19/02/2018 08:27

Ato ordinatório praticado (Petição 53415/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/02/2018 19:37

Protocolizada Petição 53415/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2018

12/12/2017 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2017

11/12/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2017 13:48

Conhecido o recurso de ULTRALIMPO SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA e não-provido (Publicação prevista para 12/12/2017)

06/12/2017 07:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/10/2017 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/10/2017 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/09/2017 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO