TRF2 - 5011689-72.2023.4.02.5103

11/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 18:46

Determinada a intimação

09/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:22

Determinada a intimação

09/07/2025 10:05

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025 12:29

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:48

Determinada a intimação

27/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso

10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/07/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 18:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/07/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2024 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

14/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/05/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2024 17:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

08/05/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102

06/05/2024 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

06/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/01/2024 21:13

Juntada de Petição

24/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024 13:46

Julgado procedente o pedido

24/01/2024 10:02

Conclusos para julgamento

29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/12/2023 11:53

Juntada de Petição

19/12/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2023 08:21

Decisão interlocutória

03/11/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 14:28

Distribuído por sorteio