04/09/2025 13:28

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:58

Decisão interlocutória
03/09/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
03/09/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
25/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 12:18

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001843-67.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: WELLINGTON SUPRIANO DE SOUZA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES SCOPONI (OAB RJ142329)RECORRIDO: XS3 SEGUROS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB SP309115)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO CONSUMERISTA.

CONTRAtação de empréstimo e seguro.

VENDA CASADA. necessidade de comprovação. insuficiência da simultaneidade das contratações para a caracterização da venda casada. sentença mantida por outros fundamentos. recurso desprovido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Defiro o requerimento da gratuidade de justiça.

Sem custas.

Honorários advocatícios devidos pelo recorrente que fixo em 10% do valor da causa (art. 55 da Lei 9.099/1995), observando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2025 21:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
15/07/2025 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 08:45

Juntada de Petição
24/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001843-67.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIRÉU: XS3 SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB SP309115)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 23/05/2025 - RECURSO INOMINADO
09/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
09/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/05/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 21:09

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 14:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 11:58

Juntada de Petição
09/12/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 14:05

Conclusos para julgamento
15/08/2024 15:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/07/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2024 16:21

Juntada de Petição
16/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:00

Determinada a intimação
04/07/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 11:21

Juntada de Petição
04/06/2024 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 15:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/05/2024 19:11

Juntada de Petição
29/05/2024 19:10

Juntada de Petição - XS3 SEGUROS S.A. (SP309115 - JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO)
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/05/2024 15:38

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 13:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2024 13:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2024 19:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
10/05/2024 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2024 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/05/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:12

Determinada a citação
08/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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