11/09/2025 15:28

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
07/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011303-42.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EVANDRO DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante da superveniência do trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física a partir do exercício 2019 (ano calendário 2018).

Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor da condenação de acordo com os critérios definidos na sentença, destacando-se os honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais, se for o caso.
22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:04

Determinada a intimação
10/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 12:27

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011303-42.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: EVANDRO DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:48

Determinada a intimação
27/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/07/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/07/2024 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2024 13:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
14/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/05/2024 11:09

Juntada de Petição
09/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/04/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/02/2024 17:23

Juntada de Petição
09/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 10:40

Conclusos para julgamento
29/01/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 12:28

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2023 15:48

Conclusos para julgamento
07/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 18:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 20:07

Determinada a citação
31/10/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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