12/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011301-72.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LUIS HERALDO BARRETO DA CRUZADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-05
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 14:40

Juntada de Petição
27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:48

Determinada a intimação
27/06/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 12:27

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011301-72.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIS HERALDO BARRETO DA CRUZADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:48

Determinada a intimação
27/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/07/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/07/2024 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/05/2024 20:16

Juntada de Petição
30/04/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/04/2024 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/01/2024 21:13

Juntada de Petição
24/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 11:01

Conclusos para julgamento
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2023 13:00

Juntada de Petição
05/12/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:27

Determinada a intimação
31/10/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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