15/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:00

Determinada a intimação
11/09/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011125-93.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCIANO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 64, pelo prazo de 20 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 57, cumpra-se os demais atos.
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:57

Determinada a intimação
08/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 12:26

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011125-93.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCIANO SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:48

Determinada a intimação
27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/07/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/07/2024 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 08:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/05/2024 20:16

Juntada de Petição
30/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/04/2024 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/01/2024 19:18

Juntada de Petição
26/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 10:32

Conclusos para julgamento
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2023 10:34

Juntada de Petição
11/12/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:51

Decisão interlocutória
19/10/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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