11/09/2025 13:39

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:10

Decisão interlocutória
09/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSGO02
01/08/2025 10:12

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007092-81.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: KELLY CRISTINA SOUZA MOUSINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCCELLO COSTA DE SOUSA (OAB RJ098150) DIREITO ADMINISTRATIVO.

RECURSO INOMINADO.

MILITAR TEMPORÁRIO.

COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA.

LICENCIAMENTO A PEDIDO.

TEMA 373 DA TNU.

AUSÊNCIA DE DIREITO AO BENEFÍCIO.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Sem custas.

Honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa, em razão da gratuidade deferida.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007092-81.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: KELLY CRISTINA SOUZA MOUSINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCCELLO COSTA DE SOUSA (OAB RJ098150) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 25/06/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 66
06/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 20:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
30/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:01

Juntada de Petição
11/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:21

Determinada a intimação
13/09/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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