TRF2 - 5001139-38.2025.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001139-38.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: JOANESIA SANTOS FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB RJ162179)ADVOGADO(A): DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS (OAB RJ154813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 12/09/2025 - Juntado(a) -
12/09/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 12:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-55
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11/09/2025 12:56
Juntada de Certidão
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05/09/2025 17:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/09/2025 17:18
Juntada de Petição
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 15:45
Determinada a intimação
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20/08/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2025 11:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001139-38.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: JOANESIA SANTOS FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB RJ162179)ADVOGADO(A): DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS (OAB RJ154813) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (eventos 34 e 35) , noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.
Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.
Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.
A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
09/07/2025 16:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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09/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 15:48
Determinada a intimação
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09/07/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 15:21
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
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09/07/2025 15:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2025 15:02
Juntada de Petição
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09/07/2025 15:01
Juntada de Petição
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17/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
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10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001139-38.2025.4.02.5106/RJAUTOR: JOANESIA SANTOS FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB RJ162179)ADVOGADO(A): DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS (OAB RJ154813)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios. -
09/06/2025 13:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 25
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/06/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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07/06/2025 11:19
Homologada a Transação
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06/06/2025 17:45
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:06
Determinada a intimação
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30/05/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2025 14:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/04/2025 14:46
Despacho
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28/04/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 11:55
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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28/04/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 17:46
Despacho
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24/04/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 15:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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