27/08/2025 10:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
26/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057433420254020000/TRF2
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição
18/06/2025 20:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057433420254020000/TRF2
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001970-80.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: VILLA RAPHAEL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109)SENTENÇAIII.DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.

Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Vista ao MPF.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057433420254020000/TRF2
12/05/2025 11:02

Conclusos para julgamento
09/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50057433420254020000/TRF2
29/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2025 16:13

Juntada de Petição
14/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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