19/08/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/08/2025 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 12:55

Juntada de Petição
18/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:12

Decisão interlocutória
17/08/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024872-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAMIR JOSE REUTHERADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628)SENTENÇAtítulo de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) ano-calendário de 2024
21/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/07/2025 14:09

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024872-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAMIR JOSE REUTHERADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) DESPACHO/DECISÃO Considerando a declaração de imposto de renda juntado pela parte autora com a informação de reconhecimento administrativo de um total de R$ 6.416,46 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) à título de restituição de imposto de renda retido na fonte, informe o autor, no prazo de 5 dias, se sua pretensão de restituição já foi satisfeita.

Ressalta-se que o valor reconhecido na declaração de IRPF foi ou será pago de forma voluntária e regular pela UNIÃO, de acordo com calendário de restituições geral, com a devida correção monetária.

Caso entenda pela persistência de algum valor remanescente a restituir, deverá especificar, no mesmo prazo, qual o cálculo relativo ao que entende ter pago de forma indevida, levando em consideração seus demais rendimentos tributáveis, sob pena de extinção sem resolução do mérito, em relação a este pedido, em razão da perda superveniente do interesse de agir, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.
14/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:57

Determinada a intimação
14/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 12:57

Juntada de Petição
02/07/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 12:11

Despacho
02/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024872-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAMIR JOSE REUTHERADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias junte a declaração solicitada, tendo emm vista que as declaraçãoes não foram anexadas com a petição do evento retro.
09/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:31

Despacho
09/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024872-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAMIR JOSE REUTHERADVOGADO(A): GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665)ADVOGADO(A): ROSILENE PINTO SERAFIM (OAB RJ086628) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para juntar a DIRPF, já que o prazo para a entrega da declaração já se findou.
06/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 12:58

Despacho
06/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:07

Despacho
28/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 16:30

Juntada de Petição
15/04/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 18:12

Despacho
15/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:10

Despacho
20/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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