08/07/2025 12:56

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5030721-98.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: LAYLA VALLE GARCIA BERENGER MOYSESADVOGADO(A): LAYLA VALLE GARCIA BERENGER MOYSES (OAB RJ220295)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 07:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/06/2025 17:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:31

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 23:13

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 10:26

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/04/2025 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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