16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:48

Determinada a intimação
12/09/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041723-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAISADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação, manifestando-se, ainda, sobre a impugnação ao valor da causa e sobre as alegações de ausência de interesse de agir, ilegitimidade ativa da parte autora e ilegitimidade passiva da parte ré, bem como sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
17/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:30

Despacho
17/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041723-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAISADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: a) esclarecer o motivo pelo qual incluiu no polo passivo da ação a Fundação Nacional de Saúde - Funasa , autarquia federal, já que veiculou pedido condenatório em face do Estado do Rio de Janeiro, devendo, se for o caso, emendar a petição inicial; b) apresentar lista dos associados, bem como autorização expressa, ainda que em assembleia, para fins de representação; c) apresentar documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, ou recolher as custas cabíveis.
19/05/2025 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 18:05

Determinada a citação
19/05/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:16

Determinada a intimação
15/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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