15/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005345-75.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: SANDRO CUNHA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): DEVANI BATISTA FERREIRA (OAB RJ144694)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457)ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 01/09/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Evento 69 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
11/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:57

Determinada a intimação
08/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 12:18

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005345-75.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: SANDRO CUNHA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): DEVANI BATISTA FERREIRA (OAB RJ144694)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457)ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:49

Determinada a intimação
27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/04/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso
11/04/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/04/2024 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/04/2024 11:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 10:13

Juntada de Petição
12/03/2024 23:02

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/02/2024 13:54

Juntada de Petição
28/02/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/02/2024 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/02/2024 08:29

Juntada de Petição
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/01/2024 12:41

Juntada de Petição
18/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 10:53

Conclusos para julgamento
17/07/2023 23:17

Juntada de Petição
12/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/05/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 14:36

Juntada de Petição
19/05/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:13

Decisão interlocutória
19/05/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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