30/08/2025 19:30

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:34

Determinado o Arquivamento
28/08/2025 21:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
25/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
22/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:02

Determinada a intimação
06/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008894-44.2020.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: CAUA COUTO ALVES DE MIRANDAADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS (OAB RJ249918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 26/05/2025 - Expedição de Alvará
26/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:13

Expedição de Alvará
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/05/2025 20:23

Juntada de Petição
14/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:11

Determinada a intimação
09/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 18:42

Juntada de Petição
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/01/2025 21:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 20:15

Determinada a intimação
21/01/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/11/2024 03:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104058-39.2024.4.02.9666/TRF (JORGE PEREIRA DE MIRANDA)
25/11/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 15:26

Determinada a intimação
22/11/2024 22:01

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 22:00

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 14:31

Juntada de Petição
15/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-62 processada no TRF2 com o no. 51040583920244029666/TRF (ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA)
15/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-62 processada no TRF2 com o no. 51040583920244029666/TRF (JORGE PEREIRA DE MIRANDA)
11/10/2024 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-62
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2024 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-62
22/09/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
13/09/2024 22:58

Juntada de Petição
11/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:45

Determinada a intimação
10/09/2024 23:53

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:06

Determinada a intimação
01/08/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 23:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
29/07/2024 23:27

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
24/07/2024 09:33

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2024 14:57

Determinada a intimação
19/06/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/06/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 23:16

Conclusos para julgamento
02/10/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 13:45

Determinada a intimação
06/09/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/05/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:23

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2023 13:54

Conclusos para julgamento
03/11/2022 15:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE12
26/10/2022 20:21

Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 19:42

Convertido o Julgamento em Diligência
28/09/2022 11:28

Juntado(a)
10/05/2022 20:13

Conclusos para julgamento
03/03/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2021 17:23

Conclusos para julgamento
07/07/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/06/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2021 18:36

Determinada a intimação
10/06/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 22:36

Juntada de Petição
28/05/2021 07:49

Juntada de Petição
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2021 11:50

Juntada de Petição
06/05/2021 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/04/2021 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2021 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2021 17:29

Determinada a citação
13/04/2021 20:41

Juntada de Certidão
13/04/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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