03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
11/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
07/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
07/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
07/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
07/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento
25/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 12:06

Juntada de Petição
05/06/2025 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
03/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
03/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
03/06/2025 09:16

Juntada de Petição
03/06/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004732-90.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: HELIO LEONI SANTANA JUNIORADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse processual.

Condeno os Impetrados, solidariamente e pro rata, ao ressarcimento das custas processuais adiantadas pelo Impetrante.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme entendimento consolidado em sede de mandado de segurança.

Dê-se ciência às partes e ao MPF.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo,apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões,observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se orecorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ªRegião (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
23/05/2025 06:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
19/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/05/2025 20:02

Juntada de Petição
13/05/2025 10:27

Juntada de Petição
13/05/2025 10:26

Juntada de Petição
08/05/2025 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2025 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 09:42

Juntada de Petição
17/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/04/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 13:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/04/2025 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:37

Decisão interlocutória
07/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:20

Determinada a intimação
24/01/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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